À medida que o Complexo Portuário de São Luís avança, a família do pescador Alberclan Diniz vivencia a morte de seu território, onde vive a comunidade Camboa dos Frades. De acordo com a Agência Tambor, pelo menos três igarapés já foram destruídos na região, afetando cerca de 70 moradores cuja renda principal se baseia na pesca artesanal.
UPAON AÇU- O modelo de desenvolvimento capitalista tem produzido, ao longo dos tempos, uma cultura perversa de exclusão social, de massacre e extermínio de povos originários e tradicionais, ecocídio e destruição ambiental, para impor sua lógica de dominação, consumo e acumulação.
O dossiê “Neoliberalismo: linhagens, cursos e discursos na América Latina’’ (2021), produzido pelo departamento de pós-graduação em História da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (RS), fornece um panorama de estudos sobre o reordenamento neoliberal no Brasil e países vizinhos, como reflexo do avanço global da privatização das empresas estatais, do fim das políticas sociais, do incentivo à competitividade internacional, entre outras implicações que afetam diretamente parcelas consideráveis da sociedade e seus modos de vida.
A exemplo desse panorama, São Luís, capital do Maranhão, apresenta-se como zona de interesse das investidas neoliberais. A cidade passou por uma grande transformação nas últimas décadas com a chegada de grandes empreendimentos industriais e o aumento de sua população. Em 2021 a capital maranhense possuía cerca de 1.115.932 habitantes, sendo a 13ª capital com mais habitantes do Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE. A maior parte desse crescimento ocorreu sem planejamento e com foco no atendimento das demandas industriais surgidas na década de 1970
Intensas transformações socioeconômicas ocorridas no município a partir dessa época levaram o Governo do Maranhão a colocar em prática uma série de políticas de estímulos fiscais que visavam atrair investimentos para a região. Entre elas, o Distrito Industrial de São Luís (DISAL), onde além de outras infra estruturas menores, também estão inseridos o Consórcio Alumínio do Maranhão (ALUMAR), o Terminal da Ponta da Madeira e o Porto do Itaqui, localizados à oeste da capital do Estado.
Em contrapartida, a atividade industrial colocou São Luís no ranking dos municípios mais poluídos do país, é o que mostra um estudo sobre a qualidade do ar em 2017, com a emissão anual de 48,1 mil toneladas de poluentes nocivos à saúde humana, ultrapassando padrões máximos legais de óxidos de nitrogênio, partículas inaláveis e partículas em suspensão. Toda essa poluição tem um preço que é a vida e a saúde da população, principalmente aquelas que moram no entorno do DISAL.
Eis o dilema geográfico do morador do campo e comunidades pesqueiras que habitam o lado oeste da capital do Maranhão, área amplamente divulgada pelo poder econômico com exímia vocação logística empresarial e portuária: o cotidiano perante a proximidade do território rural com o Distrito Industrial. A vida, humana e ambiental, sendo consumida década após década por uma economia predatória e dominante. O pescador artesanal e seu modo de vida tradicional sendo excluídos, década após década, da geografia oeste da grande ilha pela necessidade constante de avanço do progresso e a indispensabilidade de se encaixar o Estado nos sinônimos dos grandes ciclos de produção econômica do país: investimentos regionais e federais, geração de emprego, melhoria da qualidade de vida, etceteras, etceteras. Tudo o que a industrialização é capaz de oferecer pelo desenvolvimento do Estado e melhoria de vida de seu povo. Mas não para todos, como o discurso desenvolvimentista tenta fazer-se convencer.
Camboa dos Frades: a vida pesqueira às margens do Porto que mais cresce no Brasil
Alberclan Diniz (53) tinha apenas dois anos de idade quando os pais se mudaram com ele e a outra filha de Viana para Camboa dos Frades, na Zona Rural de São Luís. As famílias que ali chegavam naquela época, vinham em razão das condições do lugar, propício às atividades pesqueiras e extrativistas. Os principais pontos de pesca da família do pescador eram os igarapés Irinema e Irineminha, de onde extraiam o peixe para a venda e consumo próprio.
“Quando eu me entendi, Camboa era só praia e areia, não tinha todo esse mangue fundo como tá hoje. Com sete anos eu já pegava uma dúzia de siri lá na beira da praia, e tinha de quantidade. O nosso ganha pão tava praticamente na porta de casa, era só descer lá no Irinema, ele era farto, tu não demorava pescando, não”, diz Alberclan.
O avanço da industrialização na região e a expansão do Porto do Itaqui trouxe problemas para os moradores, alterando os pontos de pesca e afetando consideravelmente as condições de permanência da comunidade no território.
“O assoreamento do porto do Porto do Itaqui entupiu um berço do Irinema, diminui o igarapé. O pescado diminuiu. Hoje eu pesco o dia todinho pra garrar doze quilos de peixe, às vezes garra quatro, sete quilos, que eu pegava uma caixa de oitenta quilos, cem quilos. A tainha já tá sentindo gosto do óleo. Tem coisa aí que minha esposa vai levar lá pro sindicato. A Emap não banca nós, a Petrobrás não banca nós, a MPX que é a Eneva, não banca nós. Então firma nenhuma não banca nós, indústria nenhuma banca nós, e tão poluindo nós. Então de que nós estamos sobrevivendo aqui? Do milagre de Deus, dessa maré aí ó, é de lá que eu tiro o meu sustento, o meu e o da minha família”, pontua o pescador.
A marisqueira Albacélia da Silva (58), irmã de Alberclan, também aprendeu a pescar quando ainda era garota e costumava percorrer a praia durante a maré baixa em busca de moreias, sôias e siris que se refugiavam debaixo das pedras. Sua relação com o mar foi construída nas horas pesqueiras praticadas com o pai, que, segundo ela, desde cedo ensinou os filhos a respeitar e depender da natureza. Com o crescimento do porto, a extensa área de areia e pedras, ainda vívida em suas memórias, desaparecem, dando lugar a uma extensa área de lama profunda.
Os impactos ambientais e as descaracterizações do território são apontados por ela como motivadores do desaparecimento de algumas espécies e diminuição da quantidade dos pescados.
“Tudo ficou diferente. Um lado do Irinema entupiu, só ficou um que vai dar pra frente do porto. Quando a gente entra nos corgo, a lama em cima é verde e embaixo é podre, fede. A gente não vê mais um cação, a gente não vê mais uma lombada de peixe como a gente via... A gente demora bastante pra pegar o pescado, não é mais como dantes, que nós ia umas quatro horas, levava bacia, levava o pacará e vinha ligeiro, com fartura de peixe. Tá ficando difícil pra nós sobreviver”, diz Albacélia.
Em maio de 2022 a Suzano S.A. inaugurou o berço 99 do Porto do Itaqui para amplificação do escoamento de celulose. O projeto prevê ainda a construção de um armazém, com investimento estimado em R$390,2 milhões. Segundo informações contidas no próprio portal da empresa, em 2018 a Suzano obteve em um leilão o direito de investir e explorar o local por 25 anos, com documentação assinada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).
Como não houve Consulta Prévia, Livre e Informada, para planejamento adequado de audiência pública e discussão dos fatos, a família de pescadores descobriu sobre os trâmites entre empresa e Estado, negociando os limites de seu território, pelo telejornal local, como pontua Maria do Ramos (49), esposa de Alberclan:
“Eu vi a reportagem na televisão, na TV Difusora. Aí, quando eu vi a reportagem, que o Tribunal de Contas liberou uma documentação pra Emap, pra ela fazer seis galpão pra armazenar celulose, aí aquilo ali me deixou preocupada. Porque aonde é que eles vão fazer esses seis galpão? Aonde que eles vão assentar esses galpãos? Vão destruir os garapé justamente pra botar esses galpão?”.
Entre as incertezas e a insegurança dos moradores locais, o porto avança. Enquanto o porto avança, Camboa dos Frades e seus ecossistemas são apagados pelas indústrias e rejeitados pelo Poder público, sem qualquer garantia de conservação, a não ser por parte daqueles que sobrevivem do território. Dentre as principais vulnerabilidades dos moradores, está o receio de que a atividade pesqueira a qualquer momento vá acabar, comprometendo o acesso das famílias ao alimento. Tal perspectiva levanta outro contraponto relevante referente ao Maranhão, a proporção significativa de Insegurança Alimentar (IA) moderada e grave no Estado.
Insegurança Alimentar e a injustiça global da crise climática.
De acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgado em 2022, estados das regiões Norte e Nordeste se destacam na análise da Insegurança Alimentar grave que atinge grande parte da população brasileira, com altas prevalências em suas respectivas regiões.
“Da população que convive com a fome na região Norte, 2,6 milhões de pessoas estão no estado do Pará, enquanto na região Nordeste 2,4 milhões vivem no Ceará; 2,1 milhões no Maranhão e em Pernambuco; e 1,7 milhão de pessoas na Bahia”, diz o inquérito. A análise também aponta o Maranhão como um dos principais estados em que as famílias brasileiras estão mais inclinadas ao acesso inadequado aos alimentos e, portanto, mais vulneráveis à IA.
Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) mostra que os projetos desenvolvimentistas na área Itaqui-Bacanga comprometeram as práticas alimentares das famílias de Camboa dos Frades, devido a expropriação de seus meios de sobrevivência. A pesquisa aponta que a afetação no consumo alimentar da comunidade aumentou a pobreza e vulnerabilidade dos moradores tornando-os suscetíveis a doações de alimentos para a realização de suas refeições diárias.
“Os processos de expropriação dos meios de subsistência da comunidade impossibilitam a realização da pesca e somam-se à falta de perspectiva de inserção dos moradores em outras atividades econômicas. A ampliação do Porto de Itaqui é responsável, portanto, pela deterioração da situação alimentar de Camboa dos Frades, cuja consequência é, novamente, a expulsão dos sujeitos rurais e o adensamento das periferias urbanas de São Luís”, pontuam os pesquisadores.
O caso exposto de Camboa dos Frades é um exemplo vivo, ou podemos chamar de quase morte, da injustiça climática quando pessoas vulneráveis têm seus direitos cerceados, no contato, vivência e manutenção das relações com a natureza, inclusive, para subsistência. Conforme o art Art. 225 da Constituição Brasileira de 1988, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Entretanto a comunidade da Camboa dos Frades é tratada com desrespeito, negligência e invisibilidade. Trabalhadores que nunca virão a usufruir de qualquer pseudo-benefício dos portos de Itaqui são sacrificados em prol de um desenvolvimento que exclui, espolia e mata.
Precisamos lembrar que eventos climáticos não impactam somente a população diretamente afetada, todos nós somos impactados direta e indiretamente, ou seja, por conta de uma economia de cobiça somos provocados ao debate sobre uma perspectiva da ausência de futuro.
O direito à terra é um princípio que impacta os modos de relação com a vida na Camboa dos Frades. Além da demarcação como uma ferramenta de legitimação territorial da comunidade, é pelo direito à terra que também se constrói uma percepção de mundo a partir da vida coletiva.
O nome ''Camboa dos Frades'' descende da tecnologia indígena ancestral das “camboas”, uma armadilha circular de pesca indígena encontrada em diversos povos originários de São Luís, feita de pedra, onde na vazante das marés o pescado é preso e retirado quando o mar fica baixo.
Entre os dias 21 e 24 de novembro de 2022, Alberclan Diniz e sua mulher Maria do Ramos estiveram em Luziânia (GO), representando seu território na Audiência Nacional do Tribunal Popular do Mar, uma organização dos movimentos populares de Pesca Artesanal no Brasil frente à privatização e mercantilização dos oceanos. Além das denúncias de empreendimentos que degradam o meio ambiente e afetam o Bem Viver dos povos, o Tribunal Popular acusou o Estado brasileiro de ser o principal sustentador do capitalismo do mar. Confira abaixo as condenações estabelecidas na sentença final.
A preservação da Camboa dos Frades é fundamental para a superação das ofensivas neoliberais, que no presente desestabilizam o equilíbrio produzido pela comunidade no ecossistema local. Que nosso futuro seja ancestral, que as técnicas e saberes sejam preservados e a convivência harmoniosa com o meio ambiente seja respeitada.