Guilherme Zagallo
Advogado
São Luís passou por uma grande transformação, nas últimas décadas, com a chegada de
grandes empreendimentos industriais e a multiplicação de sua população. No período de 1960 a 2007, São Luís foi a capital nordestina com maior taxa de crescimento populacional, com 5,05% ao ano. Em números absolutos, São Luís passou de 158 mil para 1,1 milhão de
habitantes.
A maior parte desse crescimento ocorreu sem planejamento e com foco no atendimento das
demandas industriais surgidas nesse período, incrementando desigualdades e cobrando um
elevado preço das parcelas da população com menor renda, forçadas a conviver com enormes problemas de saneamento, mobilidade, moradia e renda.
O “progresso” trazido pela instalação dessas empresas resultou na elevação do Produto
Interno Bruto, com elevada concentração de renda, mas com baixa arrecadação de impostos, vez que os empreendimentos instalados, em sua maioria, são voltados para exportação de produtos primários ou in natura, desonerados de impostos desde 1999 pela Lei Kandir. Prova disso é que 65,7% da receita municipal, em 2019, era oriunda de fontes externas, sobretudo de transferências correntes. Se deduzida a cota parte municipal do ICMS, esse percentual vai a 47,9%. Isso cria um paradoxo de São Luís ser um município rico com prefeitura pobre, com enormes dificuldades de atender as demandas geradas pela explosão populacional e das próprias indústrias.
Do ponto de vista da geração de empregos, a industrialização pouco acrescentou ao mercado de trabalho. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, de dezembro de 2019, a indústria de transformação gerava 11.715 empregos formais, o que representava apenas 4,8% dos 240 mil empregos registrados no município, embora o Distrito Industrial ocupe, aproximadamente, 30% da área total de São Luís.
O que se divulga pouco é que a atividade industrial transformou São Luís num dos municípios mais poluídos do país, com a emissão anual de 48,1 mil toneladas de poluentes nocivos à saúde humana, e ultrapassagem de padrões máximos legais de óxidos de nitrogênio, partículas inaláveis e partículas em suspensão.
Estudo de Dimensionamento da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar, Complementar ao EIARIMA do Distrito Industrial de São Luís-MA, Secretaria de Estado de Indústria e Comércio do Maranhão, 2017.
Somando-se aos poluentes emitidos na atmosfera, a emissão de efluentes industriais foi
responsável pela contaminação de águas subterrâneas por metais pesados como chumbo,
vanádio, assim como por cloretos e sulfatos, assim como de águas superficiais por cádmio,
chumbo, cobre e manganês. Embora não seja a causa exclusiva, essa atividade contribuiu para a contaminação de peixes no entorno da ilha por metais pesados como chumbo e cobre, conforme pesquisas científicas realizadas.
Toda essa poluição tem um preço que é a vida e a saúde da população, principalmente aquela que mora no entorno das indústrias. Embora não usufruam dos benefícios da atividade, vez que raramente são contratados para atuar nas empresas, essas comunidades são vítimas dos prejuízos causados.
Cabe a nós avaliar se esse modelo de “progresso” é benéfico, e para quem, e o que fazer para reverter ou minimizar seus impactos, exigindo do poder público a adoção de medidas para redução das emissões de poluentes e efluentes aos níveis legais permitidos, a reparação dos prejuízos causados, bem como a responsabilização daqueles que contribuem para a contaminação das águas.