Thaís Viegas
Mestre em Direito pela UFSC, Professora universitária e Advogada.
Upaon Açu - No dia 21 de setembro foi divulgada pesquisa Ibope com percentuais de intenção de votos para a prefeitura de São Luís nas eleições de 2020. Como sabemos, em 15 de novembro haverá o primeiro turno das eleições para ocupantes aos cargos de prefeito e vereador. Considerando isto e com base nos percentuais de intenção de votos, decidi verificar os planos de governo dos quatro candidatos que, na pesquisa Ibope, apareceram com melhores percentuais. São eles: Eduardo Braide (Podemos), com 43%; Duarte Junior (Republicanos), com 14%; Neto Evangelista (DEM), com 10%; e Bira do Pindaré (PSB), com 5%.
A verificação dos planos de governo não alcançará todas as propostas elaboradas pelos candidatos. Fiz um recorte e minha leitura foi delimitada pelo tema meio ambiente. Na pesquisa, usei como marcadores os seguintes termos: meio ambiente, ambiental, plano diretor. Minha ideia é identificar o modo como a pauta do meio ambiente aparece nos planos de governo destes candidatos. De que forma tratam a agenda ambiental? São apontadas propostas concretas para a melhoria da qualidade ambiental? Estas foram as perguntas que mediaram a minha leitura dos planos. Para ter acesso aos documentos, consultei o site rumboramarocar.com.br, que agrega todos os planos de governo.
Comecemos pelo plano de governo do candidato Eduardo Braide. No sumário, o tema meio ambiente está indicado por “Cidade sustentável”, mas também está presente nos itens “Zona rural” e “Proteção animal”. Nestes tópicos, identifiquei projetos relacionados a educação ambiental, arborização, proteção a nascentes de água, preocupação com reciclagem e alagamentos, havendo menções também a temas como biodiversidade e fontes renováveis de energia. No tópico dedicado à zona rural, está indicado estabelecimento de zoneamento agroecológico e econômico. De tudo, chamou minha atenção a proposta de institucionalização de uma espécie de sistema de proteção animal, com criação de uma agência, com conselho e fundo, além da construção de um hospital público veterinário, providências urgentes na capital maranhense.
No item dedicado a infraestrutura e urbanismo, o candidato menciona a revisão do plano diretor e da lei de zoneamento de São Luís, anunciando como prioridades “o crescimento ordenado de nossa cidade e a preservação dos nossos ecossistemas”. O tema talvez seja um dos mais urgentes e decisivos para a cidade.
Avancemos para o plano de governo do candidato Duarte Junior. Em suas diretrizes de governo, o candidato optou por um tópico exclusivo para o tratamento do tema meio ambiente. Os três itens em que se divide o tópico sobre meio ambiente falam de logística reversa, resíduos sólidos, conscientização sobre reciclagem e ampliação de ecopontos, o que passa por um projeto de educação ambiental. Por fim, menciona o combate à poluição nas praias, com fiscalização de pontos de lançamento de esgoto in natura, atividade há décadas protagonizada pela sociedade de economia mista dedicada ao saneamento básico, tema, aliás, a que também está reservado um item em seu plano de governo.
O candidato também se ocupou na relevante questão dos animais, tratados no item sobre saúde, o primeiro das “dez bandeiras”. Ele promete “um hospital veterinário público, garantindo atendimento acolhedor para animais e política de controle de zoonoses”. Não identifiquei menção ao plano diretor.
No plano de governo do candidato Neto Evangelista, são traçadas “25 metas para São Luís”. A menção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU chamou minha atenção. A ideia do candidato, segundo entendi, é alinhar aquelas 25 metas aos ODS, fazendo uma abordagem tanto transversal quanto genérica da pauta ecológica. Até agora, foi o único plano de governo que cita a necessidade de “políticas voltadas à mitigação do impacto das mudanças climáticas sobre a ilha”.
No documento, identifiquei no “Eixo urbano: a cidade para as pessoas” a previsão de revisão do plano diretor municipal e do zoneamento de São Luís. Apesar da menção a cidade inclusiva, sustentabilidade ambiental e participação popular, a ideia é que a revisão do plano diretor tenha como objetivo norteador o estímulo a novos investimentos imobiliários, o que me causou um frio no espinhaço.
Seguindo a posição dos candidatos na pesquisa Ibope, cheguei ao plano de governo de Bira do Pindaré. O documento está dividido em princípios, visão de futuro, diretrizes gerais e, depois de elaborar um “diagnóstico geral da cidade”, o candidato elenca quarenta compromissos de governo, dentre os quais selecionei aquele intitulado “gestão socioambiental do território”. Dentre as principais ações relativas ao meio ambiente, está educação ambiental, arborização, coleta seletiva, compostagem e reciclagem (com participação de catadores e catadoras), fortalecimento dos ecopontos e exigência de cumprimento de logística reversa por parte das empresas.
O plano também fala da importantíssima atividade fiscalizatória a cargo dos municípios, especialmente no que tange ao licenciamento e ao monitoramento da qualidade ambiental. Aqui também localizei políticas específicas para saúde e bem-estar animal. A atualização do plano diretor é um dos compromissos do candidato com a comunidade de São Luís.
Este espaço é pequeno para o potencial analítico que os planos de governo possuem. Minha tentativa foi de ao menos indicar os possíveis rumos que a política municipal de meio ambiente tende a seguir, de acordo com o candidato que ocupar a prefeitura nos próximos quatro anos. Façamos escolhas informadas. É disso que depende a vida em São Luís nos quatro anos que virão.