Declaração
Em publicação no seu perfil do instagram, no último dia 21.11.2020, o candidato do Podemos, Eduardo Braide, foi recebeu o seguinte comentário de um eleitor:
@diegosantos1096 “ eu gostaria muito que você ganhasse mas também imagino quanto você vai ser perseguido pelo Flávio Dino não vai poder deixar você fazer quase nada porque ele vai tentar travar tudo”
A resposta do candidato a esse comentário foi o seguinte:
@eduardobraide “fique tranquilo, pois todas as obras feitas hoje em São Luís são com recursos do governo federal. E é lá que vamos buscar os recursos para fazermos mais. Abs.”
Será mesmo que todas as obras em São Luís são realizadas com verba do governo federal? O Rumbora foi marocar!
Verificamos
É falsa a afirmação do candidato sobre todas as obras do município serem realizadas com recursos do governo federal. O programa de revitalização do Centro Histórico, por exemplo, foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Com sede em Washington, o BID é um banco que atua em toda América Latina e Caribe, concedendo empréstimos a iniciativas públicas e privadas que intentem melhorar a saúde, a educação e a infraestrutura nas cidades. O pedido de empréstimo ao BID precisa ser aprovado, no entanto, pelo Senado e autorizado pelo Ministério da Fazenda, mas o recurso é inteiramente externo.
O BID firmou essa parceria com a prefeitura em 2017, pelo programa Procidades que tinha como objetivo revitalizar várias praças, ruas, prédios, além de executar algumas melhorias nos sistemas de drenagem e iluminação em pontos no Centro Histórico. Conforme o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão, o custo total do projeto foi de US$ 13.590.000,00 (treze milhões quinhentos e noventa mil dólares).
Como são pagos os empréstimos externos?
Para quitar os empréstimos realizados, a prefeitura recorre a receita geral arrecadada pelo município, proveniente de fonte própria (impostos municipais), dos impostos estaduais como IPVA e IPTU recolhidos pelo estado e repassados aos municípios sem interferência da instância federal, bem como do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) extraído da arrecadação com imposto de renda e repassado pelo governo federal. Esse recurso equivale a 60% da receita municipal de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Versão do Candidato
Rumbora Marocar entrou em contato com a assessoria de comunicação do candidato, mas até a veiculação desta checagem, não obtivemos resposta. Caso haja alguma manifestação futura, a mesma será disponibilizada por aqui.
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