Duarte Junior

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Duarte Junior tem curta trajetória política, mas longo envolvimento em controvérsias

Candidato conquistou projeção como diretor do Procon Maranhão

Hildelis Silva Duarte Júnior, nascido no Rio de Janeiro em 1986, é candidato a prefeito de São Luís pelo Republicanos, partido controlado pela Igreja Universal do Reino de Deus. Se eleito, Duarte Junior terá como vice a ex-secretária estadual de Agricultura Fabiana Vilar, do Partido Liberal (PL). A chapa aparece em segundo lugar na pesquisa IBOPE realizada entre 12 e 14 de setembro, com 14% das intenções de voto.

Deputado estadual eleito com 65.144 votos pelo PCdoB em 2018, Duarte Junior começou a vida política ao assumir a presidência do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), em 2015, a convite do governador Flávio Dino (PCdoB). Em seguida, foi nomeado diretor do Viva Cidadão. Advogado formado pela Universidade Ceuma e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão, foi também professor e coordenador do curso de especialização em Direito do Consumidor na Universidade Ceuma.

Esta é, aliás, sua pauta preferencial. Neste seu primeiro mandato, Duarte Júnior já teve oito projetos transformados em lei, dos quais boa parte são voltados à garantia do direito do consumidor. É autor da Lei das Balanças (nº 11.128/2019), que obriga os donos de supermercados a instalarem balanças de precisão à vista dos consumidores, para aferição do peso dos produtos vendidos. Também á autor da Lei da Black Friday (nº 11.142/2019), que obriga as empresas participantes do “dia de queima” a fornecerem informações corretas e verdadeiras sobre os produtos e serviços em promoção, com a devida divulgação dos preços praticados sem desconto.

Pouco antes da corrida eleitoral de 2018, Duarte Junior tornou-se bolsista da Fundação Lemann, organização financiada pelo empresário Jorge Paulo Lemann, uma das maiores fortunas do país. O programa garante formação para novos líderes públicos e é realizado em parceria com a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), uma espécie de “incubadora” de novos movimentos políticos e rede de articulação de lideranças em torno da agenda da sustentabilidade.

Controvérsias

Aos 34 anos, Duarte Junior é um representante da nova leva de políticos ludovicenses. Em seus discursos, o candidato destaca não ser “herdeiro” de sobrenome político e orgulha-se de ter vivido boa parte da infância e adolescência a em bairros de classe média baixa na capital.

Antes mesmo de sua primeira candidatura, em 2018, seu perfil midiático e afeito à auto-promoção já denunciava a ambição política. Desde que assumiu o Procon, tornou-se uma figura pública engajada nas redes sociais e envolveu-se em diversas controvérsias.
Em 2017, em um estacionamento de um shopping de São Luís, bateu boca com o ex-vereador Carioca. O vídeo viralizou nas redes sociais.

Em 2018, foi denunciado à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) por abuso de poder político e promoção pessoal. Na ação popular 0810512-26.2018.8.10.0001 (documento anexo) apresentada pelo advogado Thiago Brhanner, um ex-aluno de Duarte acusou-o utilizar sua posição como professor para recrutar pessoas em periferias de São Luís para uma ida ao cinema, desde que estas se comprometessem em fazer uso dos serviços do Viva Cidadão. João Batista dos Santos Filho, à época estudante, disse que o então diretor do órgão montou equipes com a turma para qual lecionava a disciplina de Direito Constitucional e determinou que os alunos atuassem como “recrutadores” de potenciais usuários dos serviços, valendo nota para a aprovação.

**Destaque para a pág. 171 onde há uma réplica no processo com uma ação eleitoral, nº 1.19.000.000594/2019-69

No processo número 0602284-17.2018.6.10.0000, Duarte Junior é réu ao lado da namorada, a secretária adjunta de educação Karen Barros. Na Ação de Investigação Eleitoral, o casal é acusado de abuso de autoridade e abuso de poder político por supostamente utilizar o Procon como plataforma de campanha. Karen Barros assumiu a chefia do órgão quando Duarte foi exonerado para candidatar-se.

A peça de autoria do Ministério Público registra que, já publicamente na condição de pré-canditato a deputado, Duarte estimulou a exposição massiva de seu nome e imagem nas redes sociais do Procon e do Governo do Estado. O pedido foi julgado improcedente nessa ação.

Em meio às acusações, em 2019 o deputado estadual Fernando Pessoa (SD) apresentou requerimento para que Karen Barros fosse à Assembleia Legislativa para explicar aos deputados a contabilidade do Procon entre 2015 a 2018, período do mandado de Duarte. A bancada do governo votou contra o pedido e protegeu o casal.

Em janeiro de 2020, mais problemas: aúdios, prints e vídeos de mensagens trocadas pelo deputado foram expostos na internet. Nelas, Duarte praticava assédio moral contra os subordinados de seu gabinete, a quem xingou com palavras de baixo calão. Em um dos registros, afirmou que um rapaz deveria sair do seu carro por "ter AIDS".

Últimos Capítulos

Esta semana, a justiça eleitoral acatou pedido da Coligação Vamos Juntos por São Luís (PDT, PTB, MDB, PSL e DEM) e deferiu liminar desfavorável a Duarte Junior. O candidato da Coligação Vamos Juntos por São Luís é Neto Evangelista (DEM).

No processo, o advogados da coligação argumentam que Duarte Junior realizou um “adesivaço” no último domingo (27), e que na ocasião um números de pessoas fazia uso de camisas padronizadas com o slogan de sua candidatura. A prática de distribuição de brindes e camisetas é vedada pela legislação eleitoral. De acordo com a decisão, Duarte deverá “abster-se da distribuição de brindes” e apresentar notas fiscais de compra das camisetas.