Violência política e eleitoral: saiba o que isto significa.

O ano de 2020 foi o mais violento para candidatos e representantes de cargos eletivos. A cada três dias um caso de atentado ou assasinato por fins políticos foi registrado no Brasil.

UPAON AÇU - Há cinco anos, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) anunciava, em nota, que as eleições municipais haviam transcorrido com tranquilidade. Naquele pleito, 52 municípios do Maranhão haviam recebido membros das Forças Armadas para garantir a segurança do processo eleitoral.  Entre eles, as quatro cidades que formam a região metropolitana: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Em 2020, a insegurança parece ter chegado a níveis mais críticos. Naquelas eleições, o Maranhão tornou-se recordista em requisições da Força Federal: 45% das cidades maranhenses solicitaram e tiveram deferidos seus pedidos de auxílio federal para a garantia da segurança no pleito -- o percentual corresponde a 98 municípios, quase o dobro que em 2016.

A requisição de força federal está prevista no Código Eleitoral, artigo 23, inciso  XIV, e na Resolução do TSE número 21.843/04. Cabe aos juízes eleitorais formalizarem a solicitação ao TRE, que por sua vez deve remeter o documento ao TSE, para que este faça a homologação do pedido. A partir daí, é dever do Ministério da Defesa enviar o destacamento.  É corriqueiro que as cidades com histórico de violência durante as eleições recorram à instância federal para solicitar reforços. Em geral, funciona.

A violência continua pós eleições.

Fora do período eleitoral, porém, episódios de violência que têm políticos eleitos ou candidatos como vítimas ou autores não são raros no Maranhão e em todo o país. No relatório “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, as organizações Terra de Direitos e Justiça Global qualificam a “violência política e eleitoral” como um “fenômeno instrumental”, isto é, utilizado para atingir objetivos específicos -- no caso, resultados políticos.

 São considerados casos de violência política ocorrências de agressões, ameaças, assassinatos, ofensas, invasões e tentativas de prisão ou detenção legítima do agente político.

 

Em todo o país, a violência não escolhe cor partidária, mas aumenta na mesma medida em que a política afasta-se dos grandes centros urbanos. Ainda de acordo com o relatório, 83% das ocorrências se concentram em cidades do interior.

 

As circunstâncias, porém, podem variar, e mesmo em grandes cidades a audácia de assassinos e mandantes às vezes se impõe. O caso mais evidente de violência política recente foi o assassinato, em 16 de março de 2018, da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

Vereadora carioca Marielle, assassinada a tiros durante seu mandato. FOTO: Designers Ativistas - Banco de imagens.

Passados mais de três anos, tudo aponta para o envolvimento de milícias no crime, e apesar da prisão de alguns envolvidos, a motivação e a identidade do mandante não foram solucionadas

o Maranhão e a violência

No Maranhão, entre 1 de janeiro de 2016 e 1 de setembro de 2020 -- período que compreende a coleta dos dados que compõem o relatório “Violência Política e Eleitoral no Brasil” -- pelo menos onze políticos eleitos foram assassinados durante o exercício do mandato, a maior parte vereadores em exercício.

Vereador Jango executado a tiros em 2019, no Maranhão. FOTO: Divulgação

 São casos como o de João Pereira Serra (PSD), o “Jango”, executado a tiros em 23 de abril de 2019, no município de Santa Luzia do Paruá, a 370 km de São Luís. Serra tinha 46 anos e era vereador da cidade de Maranhãozinho, a 232 quilômetros da capital.

 

Pouco mais de um mês após o crime, a polícia prendeu um dos suspeitos da execução. Até o momento, porém, a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Maranhão não concluiu o inquérito.

Violência no Pleito de 2020

Em todo o novembro de 2020, veículos de imprensa publicizaram 150 casos de violência relacionada as eleições municipais, com 34 ameaças, 71 agressões, 44 atentados ou tentativas de homicídio e 5 assassinatos.

 

Segundo levantamento da ONG Terra de Direitos, o ano de 2020 foi o mais violento para candidatos e representantes de cargos eletivos. A cada três dias um caso de atentado ou assasinato por fins políticos foi registrado no Brasil.