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OPINIÃO

“Progresso” e meio ambiente em São Luís

*Illustration by EUCALYP from the Noun Project

São Luís passou por uma grande transformação, nas últimas décadas, com a chegada de
grandes empreendimentos industriais e a multiplicação de sua população. No período de
1960
a 2007, São Luís foi a capital nordestina com maior taxa de crescimento populacional, com
5,05% ao ano. Em números absolutos, São Luís passou de 158 mil para 1,1 milhão de
habitantes.

 

A maior parte desse crescimento ocorreu sem planejamento e com foco no atendimento das
demandas industriais surgidas nesse período, incrementando desigualdades e cobrando um
elevado preço das parcelas da população com menor renda, forçadas a conviver com enormes
problemas de saneamento, mobilidade, moradia e renda.

 

O “progresso” trazido pela instalação dessas empresas resultou na elevação do Produto
Interno Bruto
, com elevada concentração de renda, mas com
baixa arrecadação de impostos,
vez que os empreendimentos instalados, em sua maioria, são voltados para exportação de
produtos primários ou in natura, desonerados de impostos desde
1999 pela Lei Kandir. Prova
disso é que
65,7% da receita municipal, em 2019, era oriunda de fontes externas, sobretudo de
transferências correntes. Se deduzida a cota parte municipal do ICMS, esse percentual vai a

47,9%. Isso cria um paradoxo de São Luís ser um município rico com prefeitura pobre, com
enormes dificuldades de atender as demandas geradas pela explosão populacional e das
próprias indústrias.

 

Do ponto de vista da geração de empregos, a industrialização pouco acrescentou ao mercado
de trabalho. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, de
dezembro de
2019, a indústria de transformação gerava 11.715 empregos formais, o que
representava apenas
4,8% dos 240 mil empregos registrados no município, embora o Distrito
Industrial ocupe, aproximadamente, 
30% da área total de São Luís.

 

O que se divulga pouco é que a atividade industrial transformou São Luís num dos municípios
mais poluídos do país, com a emissão anual de
48,1 mil toneladas de poluentes nocivos à
saúde humana, e ultrapassagem de padrões máximos legais de óxidos de nitrogênio, partículas
inaláveis e partículas em suspensão
.

 

                    

 

Estudo de Dimensionamento da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar, Complementar ao EIARIMA do Distrito Industrial de São Luís-MA, Secretaria de Estado de Indústria e Comércio do Maranhão, 2017. 

 

Somando-se aos poluentes emitidos na atmosfera, a emissão de efluentes industriais foi
responsável pela contaminação de águas subterrâneas por metais pesados como
chumbo,
vanádio, assim como por cloretos e sulfatos, assim como de águas superficiais por cádmio,
chumbo, cobre e manganês
. Embora não seja a causa exclusiva, essa atividade contribuiu para
a contaminação de peixes no entorno da ilha por metais pesados como chumbo e cobre,
conforme pesquisas científicas realizadas.

 

Toda essa poluição tem um preço que é a vida e a saúde da população, principalmente aquela
que mora no entorno das indústrias. Embora não usufruam dos benefícios da atividade, vez

que raramente são contratados para atuar nas empresas, essas comunidades são vítimas dos

prejuízos causados.
 

Cabe a nós avaliar se esse modelo de “progresso” é benéfico, e para quem, e o que fazer para
reverter ou minimizar seus impactos,
exigindo do poder público a adoção de medidas para
redução das emissões de poluentes e efluentes aos níveis legais permitidos, a reparação dos
prejuízos causados, bem como a responsabilização daqueles que contribuem para a
contaminação das águas.

Leia também:  Por um plano diretor humanizado e ambientalmente equilibrado.

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