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“Rumbora Marocar” como anda a educação no Maranhão?

Sabemos que a educação é capaz de transformar realidades, mas como é possível melhorar nosso cenário? O que podemos aprender com experiências que vem dando certo?



UPAON AÇU - O Maranhão, por décadas, tem virado notícia por ser um dos estados do país detentor dos piores indicadores sociais em áreas como educação, saúde e segurança pública. Sabemos que a educação é capaz de transformar realidades, mas como é possível melhorar nosso cenário? O que podemos aprender com experiências que vem dando certo?

Analisando os indicativos do Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, verifica-se que nos anos de 2013, 2015, 2017 e 2019 o Maranhão não conseguiu atingir as metas projetadas, nem nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, nem no ensino médio. Dê uma marocada nos índices abaixo:



A grama do vizinho é sempre mais verde


Por outro lado, passamos a ver nossos vizinhos nordestinos Piauí e Ceará virarem referência nacional no mesmo Ideb e, também, no IOEB (Índice de Oportunidades da Educação Brasileira), apresentando crescimento exponencial ao longo dos anos, com várias escolas e municípios figurando em posição de destaque a nível nacional.


Ilustrações: Leandro Bender

Os índices Ideb do Ceará nos apresentam uma constância: o estado vem atingindo as metas dos anos iniciais e finais do ensino fundamental sempre desde 2007. No Piauí a situação é parecida, já que o estado também atingiu as metas projetadas a partir de 2007 para os anos iniciais do ensino fundamental e bateu impressionantes 6,0 no ano de 2019, ultrapassando em muito a meta projetada de 4.5. Nos dois últimos anos da contagem, 2017 e 2019, o estado não atingiu a meta para os anos finais do fundamental, mas chegou bem próximo, com Ideb de 4.0 em 2017 para a meta projetada de 4.1 e Ideb 4.3 em 2019 para a meta projetada de 4.4.

Considerando ainda outros dados, como a ANA (Avaliação Nacional de Alfabetização) e o indicador de distorção idade-série, este último que mede a proporção de alunos que estão com dois anos ou mais de atraso nas séries correspondentes à sua idade, veremos que o Maranhão está abaixo da média nacional em todos esses índices.


Relatório divulgado pela ONG Todos Pela Educação nos mostra que, em São Luís, capital do estado, a situação mostra-se igualmente pouco satisfatória: comparando com as redes públicas do Brasil, São Luís está abaixo da média nacional em português (37,9% contra 60,7%) e matemática (20,4% contra 48,9%) para os anos iniciais do ensino fundamental, com resultado ainda pior para os anos finais, 25,9% contra 39,5% para português e 7,7% contra 21,5% em matemática. Além disso, segundo o mesmo relatório, apenas 1/4 das crianças possuíam conhecimentos suficientes em Matemática no ano de 2016. (Todos os dados do ano de 2017, extraídos dos resultados SAEB).


O QUE É O IDEB? Como ele funciona? Vem marocar!


O Ideb existe desde 2007, foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e serve, basicamente, para medir a qualidade do aprendizado nacional. De acordo com Ministério da Educação, o Ideb é calculado a partir de dois componentes, a taxa de rendimento escolar (as aprovações dos alunos) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo INEP.

Ilustrações: Leandro Bender

Os índices de aprovação são medidos pelo Censo Escolar, realizado anualmente, e as médias de desempenho pela aplicação da Prova Brasil (para as escolas e municípios) e pelo Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) para os estados do Brasil, estes, realizados a cada dois anos.


Ou seja, temos essa “média” (Rendimento X Desempenho), chamada índice Ideb, divulgados bienalmente.


A meta educacional do Brasil


O Ideb é um índice de medida exclusivamente brasileiro, porém sua meta projetada para o ano de 2022 tem como referência os níveis educacionais dos países desenvolvidos. Atingir um Ideb igual a 6.0 significa um marco para o país, definido pelo INEP para esta data, 2022, por ser o ano do bicentenário da independência do Brasil.


O INEP considera como países desenvolvidos as 38 nações membros da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, com sede em Paris, França. Dentre as chamadas maiores economias do mundo, presentes também alguns países em desenvolvimento, figuram os melhores resultados em educação.





O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), desenvolvido pela OCDE, é um dos padrões de referência adotados pela organização para avaliar o domínio de matemática, leitura e ciências de estudantes do mundo todo, incluindo o Brasil. De acordo com os resultados divulgados pelo último PISA, realizado em 2018 e muito comentado à época, o Brasil estava na 58º posição entre 79 países avaliados.


Para um bom desempenho na educação, claro, precisamos de mais investimentos na área. Mas será apenas essa a questão?


De acordo com relatório produzido pelo Banco Mundial em 2020, o estado do Ceará, muito embora invista 1/3 dos valores empregados pelos estados mais ricos do Brasil, vem conseguindo bons resultados.


O que percebemos ao confrontar os dados de ambos estados, Piauí e Ceará, é que existe uma tendência, visível, de bons resultados nos primeiros anos escolares, que se reproduz nos anos subsequentes. Informação que corrobora com um dos pilares / eixos da gestão em educação cearense, a alfabetização na idade certa. No Maranhão temos uma desproporção no indicador idade-série acima da média nacional, 13,3% nos anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, um contingente de 96.458 alunos está, por algum motivo, em atraso escolar.


Outro dado, ainda mais alarmante, sobre o panorama da distorção idade-série no Brasil desenvolvido pela UNICEF em 2018 demonstra que esta distorção ocorre de forma desigual no território brasileiro, estando concentrada em áreas específicas do país, assentamentos, terras indígenas, comunidades quilombolas e áreas de preservação. Essa distorção também tem cor: negros e indígenas são os mais impactados.


Em nota, a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) afirmou trabalhar em Regime de Colaboração com o Município, com foco na alfabetização na idade certa e ações focadas na educação infantil nos 217 municípios maranhenses, a partir do programa Pacto pela Aprendizagem. Por meio de parcerias estabelecidas em regime de colaboração, o Maranhão recebe, também, apoio de iniciativas como o Busca Ativa Escolar, promovido pelo UNICEF. De acordo com o órgão, essa ação possibilitou que no ano 2021 um quantitativo de 12 mil crianças e adolescentes, que haviam abandonado a escola, fossem rematriculados por meio da estratégia de Busca Ativa Escolar no Maranhão. Ressaltam, também, que em 2021 o Maranhão teve o segundo maior índice de retomada das atividades escolares do Nordeste, com 16,06%, atrás somente do Ceará, com 21%.







Desafios para o Maranhão


O desafio maior é não apenas assegurar o acesso à educação, mas assegurar uma educação de qualidade. Reverter as desigualdades e particularidades que fazem esse acesso tão desproporcional. Desenvolver políticas públicas com foco nos primeiros anos, que são, afinal, fundamentais, reforçando os processos de alfabetização. A consolidação dos Programas de Alfabetização enquanto política de Estado tem que estar na agenda municipal e estadual. Estados que saíram na frente e definiram, décadas atrás, políticas públicas com foco na erradicação do analfabetismo infantil como prioridade, já colhem os resultados dessa iniciativa.

O Ceará é uma referência no Ideb com 79 escolas entre os 100 melhores resultados do país para os anos iniciais do ensino fundamental. Quando os governos investem na alfabetização, estão reforçando também a formação de quem educa e investindo em uma melhor gestão escolar. Melhor de tudo, estão investindo no futuro.


A informatização do ensino também entra nesse processo desafiador, afinal, é inegável que a tecnologia da informação é parte do cotidiano dos jovens e necessária no dia a dia das escolas. O acesso mais amplo, ou seja, a expansão da informatização foi acelerada pela necessidade do ensino online em razão da pandemia da Covid-19, mas ainda se encontra longe do patamar ideal no Maranhão. É necessário desenvolver estratégias de atuação que viabilizem a inclusão de todos os nossos alunos ao mundo das redes. Isso é inovação!

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