Declaração
Em debate realizado pelo Portal Imirante, dia 01 de setembro, e disponibilizado no canal do Imirante no youtube, o candidato ao governo do estado, Carlos Brandão (PSB), declarou que na gestão em que foi vice-governador (mas não especificou se no primeiro ou segundo mandato), eles conseguiram alavancar o acesso à saneamento básico em São Luís. Segue declaração:
“Pra você ter ideia a gente saiu de 4% de saneamento da ilha pra 44% (CARLOS BRANDÃO, 50’48’’ até 50’52’’).
Verificamos
Segundo o Painel de Saneamento Brasil, organizado pelo Instituto Trata Brasil, na grande São Luís, 15,5% das pessoas estão sem acesso à água e 54,2% sem acesso a sistema de esgoto.
Os dados são de 2020 e apontam que a parcela da população que tem acesso a coleta de esgoto é de 45,8%. Em 2015, início da gestão Dino, a taxa de acesso era de 36,7%, conforme Trata Brasil. Um avanço de apenas 10,1% em 8 anos de governo.
Panorama estadual
O Maranhão figurava, em 2020, entre os estados com pior acesso à água e esgoto: 43,5% com acesso à água e 86,6% da população do estado sem acesso à coleta de esgoto, segundo dados do Instituto Trata Brasil. O painel ainda indica que houve investimento de R$ 240.146.314,57 para o setor em 2019. Entre os estados do Nordeste, o MA tem o pior índice de acesso à saneamento básico, quando se trata especificamente da coleta de esgoto.
Lei de Saneamento
Em julho de 2020, foi sancionada a lei federal nº 14026/2020, estabelecendo um marco legal do saneamento: até 2033 o Brasil precisa estar com 90% da população com acesso à água potável e à serviços de esgoto.
O que é Saneamento Básico
No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007. Consiste no conjunto dos serviços, infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.
Fonte: Trata Brasil.
Versão do Candidato
O Rumbora Marocar entrou em contato com a assessoria de Brandão questionando sobre onde o candidato teria acessado os dados que levaram a essa constatação, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.
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