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OPINIÃO

ECONOMIA SOLIDÁRIA E AS ELEIÇÕES 2020. A SAÍDA É PELO COLETIVO!

*Illustration by Melvin from the Noun Project

O modelo de desenvolvimento capitalista e seu processo cíclico de ajustes têm produzido, ao longo dos tempos, uma cultura perversa de exclusão social, de massacre e extermínio de povos tradicionais e destruição ambiental, para impor sua lógica de dominação, consumo e acumulação.

O recente processo de reordenamento neoliberal, ainda em curso, em todo o mundo tem avançado de maneira avassaladora sobre as democracias, especialmente em países da chamada “periferia” global.  

Impor uma agenda de desmonte dos direitos humanos em países onde processos democráticos avançavam, ainda que com limites, na lógica do reconhecimento das diferenças  e das diversidades, em vista da superação das desigualdades, seguramente é o que tem acontecido com o Brasil, desde o golpe perpetrado contra a presidenta Dilma, seguido da eleição fraudulenta de Bolsonaro.

No curso dessa violação à Constituição e das instituições democráticas que temos experimentado, com aquiescência  do congresso e do poder judiciário, o que se tem visto é o avanço de um processo assustador de uma agenda reacionária e de promoção do ódio. O atual governo tem operado sistematicamente na lógica de esvaziamento de todas as políticas sociais que a sociedade brasileira vinha conquistando nas últimas décadas, com as experiências dos governos democráticos e trabalhistas de Lula e Dilma.

Os atuais indicadores sociais já nos revelam um retrocesso social crescente junto aos mais vulneráveis. O aumento da pobreza, os índices alarmantes de desemprego, o aumento da violência policial contra os mais pobres, especialmente nas quebradas; o crescimento do feminicídio,  do desmatamento na Amazônia, os assassinatos de lideranças indígenas, sindicais e quilombolas; os gigantescos incêndios, sem precedentes, no Pantanal; a escalada assustadora dos preços de produtos da cesta básica, inclusive, do arroz, são sinais de que o quadro, se algo não for feito, ainda pode piorar.

Vivemos atualmente a pandemia do coronavírus, uma grave crise sanitária global, com repercussões profundas na vida de toda humanidade. Uma tragédia tão grande quanto as duas grandes guerras. Algo que nos impõe um repensar das relações humanas. A reação das forças capitalistas, diante da pandemia, revela mais uma vez o seu perfil cruel e desumano.

No Brasil, o quadro ganha contornos de um grande genocídio. Algo que já ultrapassa a casa das 150 mil vidas ceifadas e mais de  5 milhões de infectados, diante de um governo sem rumo, inerte, tanto pela incompetência, como pela ações irresponsáveis, diante do crescimento dos números da pandemia em nosso país, Bolsonaro parece divertir-se ante o sofrimento do povo brasileiro.

Em plena pandemia vive-se agora o processo eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores para os milhares de municípios brasileiros. Se faz importante lembrar, neste contexto, que o locus da vida do cidadão e da cidadã é o município. É onde as políticas públicas se concretizam na vida do homem, da mulher, do jovem, do mais velho, enfim, é onde a cidadania se efetiva na vida real, concreta. 

Portanto, um espaço de lutas e debates importante, fundamental para o momento atual e para os próximos passos de construção do enfrentamento às forças reacionárias que nos impõem a violação dos direitos, o ódio, a exclusão e a violência. Daí, a importância, nesse momento, para no debate eleitoral discutir com os candidatos, seja a prefeito(a) ou a vereadores(as), a Economia Solidária, enquanto direito, enquanto política pública municipal, enquanto experiência econômica em vista da articulação da solidariedade em defesa da promoção da dignidade humana.

Com a escalada neoliberal dos últimos tempos, operando a desconstrução de políticas públicas que asseguravam direitos sociais, as iniciativas e experiências de Economia Solidária têm se mostrado um contraponto poderoso. Seja no meio rural ou no meio urbano, os coletivos, associações e cooperativas baseadas em princípios de autogestão, de solidariedade, de respeito à sociobiodiversidade têm mostrado novos caminhos e estratégias de empreendedorismo colaborativo, gerando trabalho e renda, melhorando a vida, com autonomia e identidade de milhares de famílias e comunidades em processos coletivos e solidários de emancipação política e econômica, numa lógica de conquista de direito.

Portanto, é algo que pressupõe uma política pública municipal articulada com as políticas de geração de Trabalho e Renda, de  Desenvolvimento Social e de Cultura. Artesãos, trabalhadores(as) rurais, artistas, prestadores de serviços, profissionais liberais, desempregados, dentre outros segmentos, podem e devem, nesse momento político que o Maranhão experimenta, quando o Governo do Estado aponta com ações importantes de fortalecimento e expansão da Economia Solidária, pautar o processo eleitoral em nossa Cidade.

O desenvolvimento da RESOLVI – Rede Solidária de Comércio Virtual que disponibiliza uma vitrine virtual de comercialização gratuita, acessível a todos os pequenos produtores e prestadores de serviços; a reestruturação do CRESOL – Centro de Referência Estadual de Economia Solidária que, agora, será estrategicamente localizado na Casa do Maranhão, ampliando exponencialmente as possibilidades de comercialização de produtos dos empreendimentos da Economia Solidária do Maranhão;  e o lançamento dos Editais de Compras Solidária e  de Compras da Agricultura Familiar, do Governo do Maranhão, disponibilizando 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) para compras dos pequenos produtores, dentre outros programas e projetos, significam um momento estratégico de oportunidades para fortalecer essas experiências solidárias de produção, em contraponto ao que ocorre em âmbito nacional

Portanto, é oportuno, é estratégico levantar essa bandeira, esse debate da EcoSol neste contexto de eleições municipais e de ameaças aos direitos humanos, ao meio ambiente e às políticas públicas. O município é o locus da vida, ou seja, é onde as pessoas vivem, onde a luta se concretiza no dia-a-dia. Daí a pertinência de pautar esse tema, especialmente numa conjuntura global e nacional como a que estamos experimentando. 

Uma outra economia acontece”! Um jeito de produzir e viver baseado nos modos de vida dos povos tradicionais, onde a diversidade é a sua grande riqueza, onde as pequenas iniciativas se complementam, não pela competição, mas, pela solidariedade. São muitas as iniciativas e experiências em todo Brasil e aqui no Maranhão a nos oferecerem saberes e acúmulos das mais ricas vivências de grupos, associações, cooperativas, redes, coletivos e comunidades. 

Algo verdadeiramente capaz de produzir novos conhecimentos significativos e solidários que apontem justamente na direção da formulação de política públicas inclusivas e emancipadoras, especialmente dos segmentos mais vulnerabilizados de nossa sociedade.

A Pandemia, dentre outros ensinamentos, nos mostrou que, diferentemente do capitalismo que lucra sempre mais nas tragédias, a solidariedade é o que pode nos salvar!

Leia também:  Por um plano diretor humanizado e ambientalmente equilibrado.

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