CURRÍCULOS CANDIDATOS

CARLOS

MADEIRA

Carlos Madeira foi membro do
Tribunal Regional Eleitoral e Juiz Federal em três estados: Acre, Rondônia e Maranhão. E agora mira a Prefeitura de São Luís

Segundo maior patrimônio dos candidatos à prefeitura, Madeira tem R$1.193.712,97 em bens declarados.

Por Equipe Marocar 

O ex-juiz federal José Carlos do Vale Madeira, 61 anos, é o candidato a prefeito de São Luís pelo partido Solidariedade. Como vice da chapa, está Jeremias Costa, capitão do Corpo de Bombeiros do Maranhão. A candidatura foi oficializada durante convenção da legenda no dia 16 de setembro na Associação dos Oficiais Militares do Maranhão, no Bairro de Fátima - seu bairro de origem.


Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Carlos Madeira foi membro do Tribunal Regional Eleitoral e Juiz Federal em três estados: Acre, Rondônia e Maranhão. Também foi professor nas faculdades Eustácio e na Escola de Magistratura do Maranhão.


No fim do ano passado, ainda no cargo de juiz, anunciou a pretensão de entrar na vida política - como conta nesta entrevista. Aposentou-se da magistratura e, quando consolidado o processo, em janeiro deste ano, filiou-se ao Solidariedade e anunciou sua pré-candidatura.

A lei brasileira diz que, após o afastamento do cargo, um juiz precisa fazer uma
quarentena” de, no mínimo, seis meses antes de se candidatar. Essa questão foi debatida este ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Dias Toffoli chegou a propor o aumento desta janela de tempo para oito anos.

 

A justificativa, segundo o ministro, é que alguns juízes poderiam utilizar do poder imparcial para “fazer demagogia, aparecer para a opinião pública e, depois, se fazer candidato”. 


Um Projeto de Lei com proposta parecida, mas com a “quarentena” proposta para seis anos, tramita no Congresso. Entretanto, mesmo que as mudanças sejam aprovadas, a lei não retroage - ou seja, as novas regras não poderiam atingir a candidatura de Madeira, que já está consolidada. 


Com o segundo maior patrimônio dos candidatos à prefeitura, Madeira tem R$1.193.712,97 em bens declarados, segundo o site do TSE. Além disso, ele e sua família são proprietários dos parques Val Paraíso, presentes tanto em Paço do Lumiar quanto no povoado de Morros.

CARREIRA DE JUIZ

Carlos Madeira esteve na Justiça Federal por 25 anos e, antes, foi Promotor de Justiça e Juiz de Direito. De 1994 a 1997, atuou em Rondônia, depois passou dois anos em Imperatriz e, em 1999, mudou-se para São Luís, onde trabalhou na Vara da Seção Judiciária do Maranhão, do Tribunal Regional Federal da Região.
 

Uma das ações de destaque em sua carreira foi em 2008, quando o então juiz acatou a ação do Ministério Público de suspender as obras da Agência Espacial Brasileira (AEB), da extinta Alcântara Cyclone Space e da Fundação Atech, por estarem construindo sítios de lançamento espacial em territórios de comunidades quilombolas da cidade de Alcântara.

 

Outro exemplo mais recente é sua decisão favorável ao povo Awá-Guajá. O território indígena com mais de cem mil hectares, localizado entre os municípios de Centro Novo do Maranhão Governador Newton Belo, São João do Caru e Zé Doca, no interior do estado, havia sido invadido. Por conta da decisão de Madeira, em 2014, ele foi devolvido aos seus habitantes originais.

ELEIÇÕES 2020

De acordo com a última pesquisa do Ibope, divulgada no dia 21 de setembro, o ex-juiz possui 2% de intenção de votos, estando empatado com Rubens Jr. (PCdoB) e Jeisael Marx (Rede).

 

Para estas eleições, Madeira já tem apoio de dois secretários do governador Flávio Dino: o de Segurança, Jefferson Portela, e o de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo. Este último é presidente do Solidariedade no Maranhão.


Um dos pontos principais a serem defendidos pelo candidato em sua possível gestão é o incentivo ao empreendedorismo na cidade. Nesta área, há no seu Plano de Governo projetos como a regulamentação do comércio informal e a instituição do programa ‘Meu emprego ideal’, para jovens de 14 a 20 anos.


Dentre as propostas no documento, estão também a transformação de hospitais municipais em hospitais universitários, em parceria com universidades privadas para aumentar a mão-de-obra; a criação de uma escola militar; a transformação da Guarda Municipal em ‘Polícia Municipal’; a criação de um programa para a inclusão social da comunidade LGBT; entre outras. Leia na íntegra o Plano de Governo do candidato no Rumbora Marocar.

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