CURRÍCULOS CANDIDATOS

BIRA DO PINDARÉ

Bira do Pindaré é um veterano da política local, mas estreante na disputa majoritária

Candidato foi secretário de estado, deputado estadual e federal

Por Equipe Marocar 

Deputado federal eleito em 2018, Bira do Pindaré (52) está há duas décadas na vida pública, mas é um estreante na disputa majoritária. A candidatura à Prefeitura de São Luís pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi confirmada em convenção partidária realizada em 12 de setembro. A chapa tem como vice a jornalista e professora Letícia Cardoso, do mesmo partido. De acordo com a última pesquisa IBOPE, Bira e Leticia têm 5% das intenções de voto.

QUEM É BIRA DO PINDARÉ

Um desavisado pode pensar que Bira é “do Pindaré” apenas na política. Ledo engano. Nascido na cidade de Pindaré-Mirim, Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa foi assim batizado pelo pai, que escolheu o nome em homenagem ao rio que banha a cidade. A família migrou para São Luís quando Bira ainda era criança.

 

Concursado da Caixa Econômica Federal e atuante nas organizações de esquerda da Igreja Católica, o candidato militou no movimento estudantil e presidiu o Sindicato dos Bancários de São Luís antes de ingressar definitivamente na política partidária, onde começou a atuar no Partido dos Trabalhadores (PT)

 

Pindaré é advogado e mestre em políticas públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Há vinte anos, começava sua trajetória na política partidária como candidato a vereador. Naquela eleição, ficou como suplente. Com a chegada de Lula à presidência, foi indicado ao cargo de Delegado Regional do Trabalho. Em 2006, conquistou uma expressiva votação para o cargo de senador, tendo conquistado 557.035 de votos. Em função do cálculo de proporcionalidade, entretanto, não se elegeu. Mais tarde, Bira viria a coordenar fóruns de participação popular durante a gestão estadual de Jackson Lago (PDT).

Em 2010 foi finalmente eleito deputado estadual, com 23.054 votos. Naquele mandato, orgulha-se de ter renunciado ao auxílio moradia e salários extras. Reeleito deputado estadual com 38.829 votos em 2014 e já filiado ao PSB,​ ​foi chamado pelo governador Flávio Dino a assumir a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação. Durante toda a sua trajetória, foi um destacado opositor do clã Sarney.

 

Em 2018, numa estranha coligação que repercutiu nacionalmente por unir PCdoB, PSB e DEM, foi eleito deputado federal com quase 100 mil votos. Em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a prestação de contas apresentada pela campanha de Pindaré referente ao pleito de 2018. Por determinação do Tribunal, o deputado precisou devolver R$ 67.236,50 ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), um fundo público destinado ao financiamento eleitoral. Embora haja um debate jurídico sobre as consequências da desaprovação, prevalece o entendimento da Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97), que não apresenta dispositivo de sanção decorrente da desaprovação de contas de campanha dos candidatos.

 

Embora tenha tido uma evolução patrimonial significativa durante os últimos vinte anos, os bens declarados de Pindaré são compatíveis com os cargos e funções que ocupou.

PAUTAS E POSIÇÕES

No atual mandato, Pindaré é autor de dois projetos de lei aprovados pelo plenário da Câmara. O primeiro, de 2019, prevê a apreensão de arma de fogo como medida protetiva à vítima de violência doméstica, alterando a Lei Maria da Penha para acrescentar este dispositivo. O segundo, aprovado já durante a pandemia do Covid-19, cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas e estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais para o enfrentamento do coronavírus assegurando aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.

 

As pautas são compatíveis com a orientação política de Pindaré, que tem atuado em matérias trabalhistas e ligadas à agricultura familiar. Pindaré é também co-autor de projeto de lei em tramitação que obriga as empresas de aplicativos de entrega a oferecerem seguro saúde para os trabalhadores. Analisando as propostas de Pindaré para São Luís, porém, não encontramos qualquer menção a medidas municipais direcionadas aos motoboys e motoristas de aplicativo, que constituem uma classe desassistida por políticas públicas. 

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